Home- busca: Presidente Jair Bolsonaro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:16
Supremo Tribunal Federal deve julgar decreto de armas de Bolsonaro nesta quarta-feira
No Senado, anulação do decreto já foi aprovada e agora segue para a Câmara.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:28
Em defesa de uma certa liturgia da derrota
vitória de sua adversária em 2016, Bolsonaro reiterou que não admitira uma eventual derrota em 2018. O que significa a liturgia da admissão da derrota?
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2020 - 12:10
Youtuber terá que indenizar presidente da Funai por postagem em rede social
Para a magistrada, o réu ultrapassou o amplo direito de expressão.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:27
Juiz afasta ex-presidente de faculdade
Ação contra ex-presidente, afirm que a administração dele é responsável por ?incontáveis prejuízos
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
O Ministério Público no Estado Brasileiro - Promotor da paz
orientação dos professores Dr. Jair Teixeira dos Reis e Dr. Horts Vilmar Fuchs.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 13:56
Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:48
STF não deve impor prazo para Lira avaliar pedidos de impeachment
Constituição e regimento interno da Câmara impedem Judiciário de pressionar presidente da Câmara.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:30
Deputado é denunciado por incitação ao estupro
“As declarações de Bolsonaro abalam a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:21
Tributo ao ativista e abolicionista contemporâneo, Dr. Wllian Johnes - Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 15:11
Após adiamento, Segunda Turma do STF decide julgar nesta terça dois pedidos de liberdade de Lula
Análise dos pedidos havia sido adiada, mas advogado do ex-presidente foi ao tribunal e solicitou prioridade para o caso.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:20
TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI
, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:38
Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020
O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 14:05
O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República
não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 17:10
OAB protocola petição no STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados
Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Junho de 2020 - 13:29
O conceito deturpado de democracia
Diante dos ocorridos com apoiadores do Presidente da República, é necessário esclarecer o conceito real de democracia.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:09
Prescrição faz juiz extinguir pena
Acatando pedido do Ministério Público (MP), o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 14:30
Maia diz que quer agilizar relatório da Previdência para garantir votação no 1º semestre na Câmara
Presidente da Câmara participou de encontro com a equipe econômica e outros parlamentares. Ele
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 09:21
Câmara instala nesta quinta-feira comissão especial que discutirá reforma da Previdência
Instalação define presidente de colegiado que analisará PEC antes de texto chegar ao plenário da
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 18:23
Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano
A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:44
Para especialista da Innocenti Advogados, veto a projeto que dava poderes maiores a síndicos confirma prevalência da decisão dos moradores
Medida que impedia despejo durante a crise, também vetada pelo presidente, é controversa, já que envolve interesses opostos e igualmente legítimos.
